LEGAL TIP #04 – PODE CARIMBAR?

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  • Por que o Jurídico precisa de um prazo só para carimbar – ou chancelar – o meu contrato?

Porque o carimbo, ou a chancela, é o sinal de que aquela versão do documento foi analisada e aprovada pelo Jurídico, trazendo mais segurança para a DeVry Educacional do Brasil. Por este motivo, mesmo que o contrato seja idêntico a algum outro contrato chancelado anteriormente, deverá ser novamente submetido à análise e à chancela do Jurídico.

Por normas internas da DeVry, a assinatura de documentos, sem a chancela do Jurídico, representa uma inconformidade, motivo pelo qual os diretores só podem firmar documentos que tenham sido validados e, portanto, possuam a chancela.

A análise do Jurídico visa garantir que tudo que foi acordado com terceiros esteja devidamente refletido no documento final, e que este documento esteja adequado às nossas regras de conformidade (compliance).

Devemos sempre exigir que a outra parte assine o documento chancelado. No entanto, caso, excepcionalmente, isso não ocorra e a empresa assine uma versão não chancelada, será necessário comparar as duas versões para aplicação de nova chancela, caso sejam idênticas. Qualquer tipo de alteração entre a minuta chancelada e a assinada deve ser imediatamente informada ao Jurídico.

Conclusão: Garantindo a devida análise e chancela dos contratos da DeVry, pelo Jurídico, trazemos mais segurança jurídica e conformidade às nossas relações com terceiros.

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Garantir que todos os documentos da DeVry sejam analisados e devidamente chancelados pelo Jurídico. Encaminhar, para assinaturas, documentos sem a devida análise e chancela do Jurídico.

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O Heart, que é um dos mais celebrados valores da DeVry, é representando pelo cuidado, carinho e respeito que devemos ter com os alunos e uns com os outros. Assim, garantir que todos os documentos sejam analisados e validados pelo jurídico é também uma demonstração de cuidado, para que os negócios celebrados sejam perfeitamente executados, com a finalidade de atender da melhor forma os nossos alunos e colegas.

 

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